Construtora terá que reconstruir piscina de condomínio residencial.

Responsável pela construção do condomínio Green Park em Aracaju (SE), a Norcon Sociedade Nordestina de Construções S/A terá que inverter as posições da piscina e do parque infantil instalados na área de lazer do condomínio.

Ex-ferroviária obtém indenização de R$ 500 mil.

Anos de humilhações e perseguições de superiores hierárquicos e toda sorte de constrangimentos renderam à ex-ferroviária Sandra Monteiro de Oliveira, de Campinas, o que pode ser uma das maiores indenizações por danos morais já fixada pela Justiça trabalhista no País.

Delegado da Polícia Civil acusado de favorecer prostituição tem habeas-corpus negado.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus do delegado Renato Avelino Trade, acusado pela prática dos crimes de favorecimento à prostituição, peculato e exercício arbitrário e abuso de poder.

Empresa aérea é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro

Homem que matou irmã é considerado capaz para cumprir pena

Carcinicultora obtém liminar que libera atividades

Execução contra massa falida e devedores solidários se processa simultaneamente

Município é condenado por queda de pedestre em calçada mal conservada

Retenção de diploma por inadimplência configura ato ilegal

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Comprador de imóvel em loteamento deve pagar taxas de manutenção

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

Obrigações ao portador da Eletrobrás são insuscetíveis de penhora

Vínculo de emprego. Não caracterização. "Chapa". Carregamento e descarregamento de mercadorias.

Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising